16 de Julho 2005 :: Caso Leal

Marcone vai a júri em agosto
       segundo confirmou nesta semana o juiz da Vara de Execuções Penais de Itabuna, Marcos Bandeira. Ele disse que só na segunda-feira, 11, recebeu as alegações finais dos advogados de defesa e afirmou que não há mais como protelar o processo, que se arrasta há vários anos.
      Se condenado, Marcone pode pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão. Ele foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º do inciso 4, homicídio qualificado por emboscada.
      Marcone está preso em Ilhéus desde outubro de 2003 porque já tinha sido condenado há 13 anos pelo assassinato do policial militar Arisvaldo Costa Oliveira, em 1990.
      Marcone é um dos acusados do assassinato do jornalista e empresário Manoel Leal de Oliveira, ocorrido em janeiro de 1998, com seis tiros, sendo dois pelas costas.
      O processo criminal está parado há quase dois anos porque, tão logo Marcone se apresentou à justiça de Itabuna, em outubro do 2003, o advogado de defesa solicitou audiência com testemunhas que supostamente teriam visto o acusado em São Paulo na época do crime.
      Só que o advogado forneceu nomes e endereços incompletos e as pessoas não foram localizadas, o que impossibilitou a realização da audiência em dezembro do ano passado como inicialmente estava previsto.
      O promotor de justiça Cássio Marcelo de Melo Santos, que acompanha o caso, confirmou a manobra do advogado para protelar o julgamento, porque, segundo ele, as provas que incriminam Marcone são mais do que suficientes para levá-lo a júri popular.
     
      Outro assassino
      Monzart Castro Brasil, o autor dos seis tiros que mataram Manoel Leal, foi julgado e condenado em Itabuna a 18 anos de prisão, mas está solto desde dezembro de 2003 graças a um habeas-corpus concedido às vésperas do Natal pelo desembargador Aliomar Silva Brito.
      Monzar também continua a trabalhar normalmente como policial (armado) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Salvador.
      Há mais de dois anos o promotor Cássio Marcelo vem pedindo ao Tribunal de Justiça da Bahia agilidade no julgamento do habeas-corpus solicitado pelos advogados de Monzar.
      "Mas infelizmente não depende apenas da justiça itabunense nem da promotoria pública", disse o promotor em uma das entrevistas ao A Região.
      Para o promotor, o assassino deveria estar preso "porque todas as provas apresentadas durante o julgamento, inclusive com testemunhas oculares, não deixam margem a dúvidas de que ele realmente participou do crime contra o jornalista".
     
      O crime
      Manoel Leal de Oliveira foi assassinado no dia 14 de janeiro de 1998, por volta das 20 horas, quando tentava abrir o portão de sua casa, na rua principal do bairro Jardim Primavera, próxima do Batalhão da PM e do Complexo Policial.
      Testemunhas já ouvidas pela justiça disseram que viram - e apontaram com segurança - Marcone e Monzar Castro Brasil numa Silverado branca, na véspera e no dia do crime.
      Os principais suspeitos de mandantes do assassinato são o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sua ex-secretária, Maria Alice Pereira, e o delegado Gilson Prata, de Salvador.
      O motivo do crime teria sido a série de denúncias, com farto material comprobatório, que Manoel Leal publicou no jornal A Região em dezembro de 1997, revelando um esquema montado por policiais, entre eles o delegado civil Gilson Prata, e pelo prefeito Fernando Gomes, na sua terceira administração, para incriminar adversários políticos.
      Um mês depois Leal foi assassinado. O caso já se arrasta há mais de sete anos e apenas um dos envolvidos foi a julgamento, Monzar Brasil, mesmo assim solto um mês depois de condenado.
      O outro (Marcone) só está preso por causa de outros crimes cometidos. Os mandantes sequer foram intimados para prestar depoimentos.
      Um relatório sobre o caso foi produzido pela jornalista Clarinha Glock para a SIP-IAPA, que mantém os sites www.sipiapa.org e www.impunidad.com

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